A Pereira Mouta Mendes & Associados tem uma vasta experiência no Direito Penal e Contra-Ordenacional, desenvolvendo a sua atividade não só em relação aos crimes tradicionais previstos no Código Penal como também nos domínios mais modernos, como o Direito Penal Fiscal e o Branqueamento de capitais, entre outros.
- Patrocínio judiciário e acompanhamento do cliente em qualquer fase do processo-crime: inquérito; instrução; julgamento; execução da pena;
- Acompanhamento de arguidos em interrogatórios judiciais e interrogatórios perante o Ministério Público e órgãos de polícia criminal;
- Elaboração de queixas-crime;
- Constituição como assistente; dedução de acusação particular;
- Responsabilidade criminal de empresas e demais pessoas coletivas;
- Recursos de decisões judiciais;
- Elaboração de pedidos de indemnização enxertados no processo crime;
- Habeas corpus;
- Direitos Fundamentais e Direito Constitucional;
- Direito Penal Fiscal – crimes fiscais e contra a Segurança Social (fraude fiscal; abuso de confiança fiscal, etc…);
- Branqueamento de capitais;
- Contraordenações rodoviárias, laborais, tributárias, etc…