A Pereira Mouta Mendes e Associados tem uma comprovada experiência na área do Direito do Trabalho:
- Elaboração de contratos de trabalho e regulamentação da relação laboral, de acordo com as necessidades do Cliente e o enquadramento legal;
- Apoio jurídico a processos de reestruturação empresarial, com ou sem redução de emprego (procedimentos de despedimento coletivo, procedimentos de extinção de postos de trabalho, procedimentos de lay-off);
- Cálculo de créditos laborais em caso de cessação do contrato de trabalho;
- Contencioso resultante da cessação do contrato de trabalho;
- Acidentes de trabalho;
- Reclamação de créditos laborais em processos de insolvência e processos especiais de revitalização;
- Apoio jurídico em processos de negociação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT), em contexto de negociação direta ou em contexto de conciliação, mediação ou arbitragem;
- Acompanhamento de processos relativos a inspeções da ACT;
- Instrução de processos disciplinares;
- Contencioso contraordenacional;
- Assessoria em situações laborais com regime especial (serviço doméstico, espetáculos, trabalho a bordo, praticante desportivo).